A Violência contra os Povos Originários no Brasil: um dado que só aumenta
Relatório do CIMI traz dados sobre a violência contra os Índios no Brasil
Letícia Guintani da Costa*
Quando se procura informações sobre os indígenas no Brasil, as respostas são sempre dramáticas. Nas manchetes, a violência contra esses povos que sabem sobre muita coisa e, sequer são ouvidos, só aumenta. É possível que eles saibam falar sobre o aquecimento global e sobre crimes ambientais, mas são ouvidos? São lembrados? Os registros mostram que não são por esses motivos, e sim, pela violência.
O quadro de violência contra os indígenas é denunciado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) há 21 anos por meio de um relatório de violência, que consolida o aumento sistêmico e continuo dos casos de violência praticados contra esses povos. Dados relatório de 2017, publicado há poucos dias, aponta que houve um crescimento em 14 dos 19 crimes contra indígenas no Brasil. O aumento é contínuo. O estudo mostra que “três tipos de violência foram registrados a mesma quantidade de casos que no ano anterior; e apenas em dois tipos de violência houve menos casos registrados que em 2016.
As informações sistematizadas evidenciam que continua dramática a quantidade de registros de suicídio (128 casos), assassinato (110 casos), mortalidade na infância (702 casos) e das violações relacionadas ao direito à terra tradicional e à proteção delas”. Somente em Mato Grosso do Sul, que é o terceiro Estado mais letal do país para os povos indígenas, 17 casos de assassinato contra os indígenas foram registrados.
O relatório ainda traz detalhes sobre os crimes cometidos por brancos contra os Povos Originários: caça e pesca ilegais; contaminação do solo e da água por agrotóxicos e incêndios; roubo de bens naturais, como madeira e minérios. São diversos tipos de ações cometidas contra os ancestrais. Qual é a verdadeira razão para que esses dados só aumentem? O documento de 168 páginas resgata diversas histórias, como a do povo Karipuna em Rondônia.
Além disso, até mesmo o Presidente do Brasil, Michel Temer é citado como uma das causas que explicam o grande aumento da violência. O Cimi constata que o governo atual não homologou uma terra indígena sequer no último ano, enquanto a ex-presidente Dilma Rousseff realizava, em média, 5,25 homologações com uma média anual. A presidenta, mesmo com o dado, ocupava a pior posição entre presidenciáveis no Brasil desde a volta da democracia.
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A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda identificou cerca de seis terras como ocupação tradicional indígena. O Ministério da Justiça, porém, assinou apenas duas Portarias Declaratórias em 2017.
Mas nem é preciso esperar o relatório para ver como a violência contra os indígenas é algo que já faz parte do cotidiano. O Jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, informou na sexta-feira (16) que ainda há conflitos nas reservas. Na Aldeia de Ligeiro, no município de Charrua, no norte do Estado, um indígena foi baleado em frente à Funai de Passo Fundo. Encaminhado para o Hospital São Vicente de Paula, o índio passa bem. A região há sete meses registra conflitos entre os povos originários e brancos, por conta de arrendamentos de terra. Indígenas pedem apoio à Funai, a Polícia Federal e também ao Ministério Público para garantir mais segurança.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) esteve no Brasil entre os dias 5 e 12 de novembro. Comissários e comissárias do órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA) estiveram reunidos com autoridades nacionais do Brasil e percorreram por diversos estados do país. As violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil estão entre os pontos centrais do relatório preliminar divulgado Comissão após encerrar a visita na última segunda-feira (12). A frequente violência contra indígenas e a negligência do Estado na demarcação de suas terras tradicionais foram pontos ressaltados no comunicado, que fez recomendações ao Brasil. Para a Comissão, os povos originários estão entre as “situações de risco especiais” em relação à questão da segurança no Brasil.
Por conta da situação eleitoral enfrentada no país nos últimos dias, indígenas temem que o dado da violência só aumente, principalmente envolvendo a demarcação de terra, ponto bastante citado pelo Presidente eleito, Jair Bolsonaro.
A CIDH recomenda ao Brasil que se estabeleçam estratégias e metas específicas para a redução no número de homicídios e crimes contra os povos originários. É tempo de se pensar a respeito deste grande problema enfrentado não só no Brasil, mas também no mundo.
Confira na íntegra o relatório do Conselho Indigenista Missionário.
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*estudante de Jornalismo
